O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 5/05, a Resolução 8/2010 que normatiza os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional de acordo com o estudo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento é o principal produto do Termo de Cooperação firmado entre a Câmara de Educação Básica do CNE e a Campanha em 5 de novembro de 2008. A Resolução segue agora para homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad. 

O Brasil, país com a segunda maior população negra do mundo – atrás apenas da Nigéria –, conseguiu ao longo de sua história produzir um quadro de extrema desigualdade entre os grupos étnico-raciais negro e branco. Até bem pouco tempo, o Estado brasileiro não incorporava as categorias racismo e discriminação racial para explicar o fato de os negros responderem pelos mais baixos índices de desenvolvimento humano, e os brancos pelos mais elevados. Por essa razão, História da Educação do Negro e outras histórias, publicação organizada pela educadora Jeruse Romão, traz novos dados ao debate sobre a exclusão da população negra do sistema educacional, bem como apresenta alternativas forjadas pelo movimento social negro para o enfrentamento das desigualdades. Proporciona assim, graças às diversas fontes de pesquisa, um panorama inédito dos saberes necessários para a atuação de professores e professoras que se propõem a pensar e atuar na defesa das políticas educacionais no país. Temos a certeza de que os conhecimentos aqui apresentados contribuirão tanto para a formação desses profissionais quanto para a potencialização de seu entendimento acerca do papel da educação, que tem se pautado pela promoção da igualdade e pelo fortalecimento das identidades e dos direitos.

O maior número de analfabetos entre alunos do ensino fundamental se encontra no segundo e no quarto anos, enquanto a maior defasagem na relação entre idade e série se verifica no quarto ano. Esse diagnóstico foi realizado pelo Instituto Alfa e Beto, que avaliou níveis de alfabetização de estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e graus de defasagem escolar. A maior parte das crianças nessas situações de anormalidade tem entre nove e 11 anos.

Recursos de R$ 30,2 milhões foram destinados esta semana à construção de creches e à construção e ampliação de escolas de ensino fundamental. No caso das creches, foram contempladas as atendidas pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).xxx Transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a 74 municípios de 20 estados, os valores podem ser conferidos de forma detalhada na página eletrônica do FNDE.

Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públicas - em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal - o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar "fortemente" que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental. Leia mais Nota 10 - Notícias diárias de educação

Portaria publicada na edição do Diário Oficial da União institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. O exame, que será realizado pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – avaliará conhecimentos, competências e habilidades de profissionais que tenham concluído ou estejam concluindo cursos de formação inicial para a docência e que desejam ingressar na carreira do magistério.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei que obriga a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas de ensino básico. De acordo com proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), as exibições dever ser feitas, no mínimo, por duas horas mensais.

Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públicas - em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal - o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar "fortemente" que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental.

O maior número de analfabetos entre alunos do ensino fundamental se encontra no segundo e no quarto anos, enquanto a maior defasagem na relação entre idade e série se verifica no quarto ano. Esse diagnóstico foi realizado pelo Instituto Alfa e Beto, que avaliou níveis de alfabetização de estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e graus de defasagem escolar. A maior parte das crianças nessas situações de anormalidade tem entre nove e 11 anos.

Terça-feira, 18 de Maio de 2010


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (20) audiência pública sobre o Projeto de Lei 6755/10, do Senado, que torna obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, e não mais dos 6, como é hoje

O ministro da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Eloi Ferreira, anunciou nesta quinta-feira, dia em que se comemora os 122 anos da Lei Áurea, a criação de 250 bolsas de pós-graduação para alunos negros ou pardos e um aumento de 200 bolsas do Pibic (Programa de Iniciação Científica), que passarão de 600 para 800 em 2010. 

 

     A formação mínima de professores para atuar nos anos iniciais do ensino fundamental e a data de corte para o ingresso nessa etapa da educação básica foram tema de audiência pública realizada ontem (12), na Comissão de Educação do Senado Federal. Participaram do debate gestores municipais, professores, pesquisadores e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Defesa dos cursos de magistério manifestada em audiência

     Os tradicionais cursos de magistério, de formação em nível médio, precisam ser mantidos no sistema escolar do país, defenderam participantes da audiência realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (12). A visão é de que esses cursos ainda são necessários diante da realidade diversificada do país, com muitos municípios carentes de professores e se vendo ainda obrigados a manter leigos na atividade. Mesmo onde já existem cursos de nível superior em Pedagogia, o entendimento é que o curso de magistério pode representar uma alternativa válida de formação inicial para quem deseja se dedicar ao ensino.